Ministério do Turismo reduz gradativamente o tamanho do incentivo fiscal ao setor - JORNAL PASSAPORTE

ULTIMAS

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Ministério do Turismo reduz gradativamente o tamanho do incentivo fiscal ao setor


O ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio assinou medida provisória que aumenta o Imposto de Renda em remessas ao exterior de 6% para 15,5% em 2024. A MP precisa ainda ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Estadão, o Ministério propõe um aumento escalonado da alíquota do Imposto de Rendo Retido na Fonte (IRRF) de remessas internacionais feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, que hoje está em 6%, mas cujo valor original era de 25%.

Incentivo fiscal menor

Na MP, o Ministério do Turismo reduz gradativamente o tamanho do incentivo fiscal ao setor, ao propor a elevação da alíquota para 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Com esses porcentuais, o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 1,432 bilhão em 2020; R$ 1,316 bilhão em 2021; e R$ 1,191 bilhão em 2022.

O imposto é cobrado em compras de pacotes de viagens internacionais, passagens ao exterior quando não há acordo do Brasil com outro país, envio de dinheiro para viagens de negócios e envio de valores a não dependentes que residam no Exterior.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial