Urgente: Por 6 a 5, Supremo anula condenação de ex-gerente da Petrobras - JORNAL PASSAPORTE

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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Urgente: Por 6 a 5, Supremo anula condenação de ex-gerente da Petrobras


Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo prazo de seus delatores.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli agora vai propor uma orientação para definir em que extensão outras condenações, em processos semelhantes, serão anuladas.

O Antagonista

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