Fachin vota contra recurso que pode anular processos da Lava Jato - JORNAL PASSAPORTE

ULTIMAS

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Fachin vota contra recurso que pode anular processos da Lava Jato

Em agosto, pela 1ª vez, uma sentença na Lava Jato assinada pelo então juiz Sergio Moro foi anulada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, apresentou, nesta quarta-feira (25), voto contrário a uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato.

Fachin é relator de um habeas corpus da defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato.

A defesa de Ferreira argumenta que, no processo, réus delatados deveriam apresentar alegações finais após os réus delatores.

Desde o início da Lava Jato, a Justiça dava o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.

Em agosto, entretanto, acolhendo argumento da defesa sobre a ordem das manifestações finais, a 2.ª Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.

Após esta decisão da Segunda Turma, a discussão sobre ordem das alegações finais chegou ao plenário do Supremo.

Fachin foi o primeiro a votar nesta quarta. Depois que ele leu o voto, a sessão foi suspensa, e deverá ser retomada nesta quinta-feira (26). Ainda faltam as manifestações dos outros 10 ministros 
Fonte: G1.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial