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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé, em SP

Julgamento começou logo após presidente da Corte, Dias Toffoli, ter definido que relator do caso deveria ser Edson Fachin. Habeas corpus foi apresentado pela defesa após juíza mandar transferir Lula de Curitiba para São Paulo.
Fim do julgamento
Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele fica preso em Curitiba, onde está atualmente, até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação de Sérgio Moro no caso dele.

Fachin vota por suspender transferência de Lula para presídio em SP e, caso isso aconteça, que Lula fique em sala de Estado Maior (cela especial).

Na sequência, ele colocou a decisão para referendo dos demais ministros.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que Edson Fachin será o relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Logo em seguida, o plenário do STF começou a analisar o pedido de liberdade.

A defesa de Lula pediu liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

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