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terça-feira, 11 de junho de 2019

Jader defende incremento ao turismo

Senador Jader ressalta a necessidade de que os municípios que estejam inseridos no Mapa façam a atualização
Viajar pelo Pará é uma das melhores experiências para quem ama a natureza, adora se surpreender com novas experiências gastronômicas e se encanta com a preservação da cultura tradicional. Fazer turismo em terras paraenses é se surpreender em cada região visitada, em cada município, em cada igarapé ou praia quer seja de água salgada ou de água doce. Então, o que falta para que o Pará seja um dos destinos mais pujantes e ofertados nos catálogos turísticos nacionais e mundiais?

“As belezas naturais do Pará são únicas. Quem conhece se encanta com as praias de água doce ou salgada, os balneários e igarapés, com a riqueza natural e a diversidade da gastronomia. Temos um potencial imenso que precisa estar constantemente sendo incentivado com políticas públicas”, ressalta o senador Jader Barbalho (MDB).

Outro importante atrativo turístico listado pelo senador é a riqueza histórica de importantes complexos arquitetônicos do Estado do Pará, em municípios como Belém, Bragança, Óbidos, Vigia, entre outros. Jader destaca também o potencial arqueológico do município de Monte Alegre, que preserva sítios com arte rupestre de mais de 10 mil anos. Ao todo, são catalogados 19 sítios arqueológicos localizados no Parque Estadual de Monte Alegre que conta ainda com dezenas de cachoeiras.

Na visão do senador Jader Barbalho, apoio institucional; investimento em infraestrutura; e mobilização e conscientização das próprias comunidades com vocação turística são importantes aliados para que uma localidade tenha sucesso como atrativo turístico.

MAPA

Com esse objetivo, ele encaminhou, na semana passada, um ofício ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração, Energia e Turismo, Iran Lima, informando sobre os novos critérios para a inclusão dos municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.

O senador Jader lembra que os municípios inseridos no Mapa estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, de ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

“É um instrumento fundamental para os destinos turísticos que podem se beneficiar com recursos para investir na estrutura local, com melhorias para atender os visitantes e com a imediata geração de empregos diretos e indiretos e geração de renda obtida pela atividade do setor” afirma Jader Barbalho.

O senador ressalta a necessidade de que os municípios paraenses que tenham vocação turística e que já estejam inseridos no Mapa façam a atualização por meio do sistema disponível no site do Ministério do Turismo. “Desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos é uma das razões para o Ministério realizar o cadastro. A importância do turismo atualmente é evidente por tratar-se de alternativa para diversificar a economia, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos moradores locais. O turismo é uma das grandes alternativas para o desenvolvimento de grande parte dos municípios paraenses”, acentuou o senador.


No ano passado, o Mapa do Turismo identificou que 11 cidades do Pará tiveram crescimento econômico pelo setor, o que é o caso de Soure, no Marajó (Foto: Denilson D'Almeida/Diário do Pará)

Senador chama a atenção para os prazos

No documento encaminhado ao secretário Iran Lima, o senador Jader chama a atenção para as novas regras e prazos definidos pelo Ministério do Turismo para que os municípios possam pleitear sua inclusão no Mapa.

O prazo oficial, definido pelo Ministério, começa a contar a partir de 01 de abril e termina em 30 de julho para o cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informação do Programa de Regionalização do Turismo. A partir da adesão, todas as cidades inseridas serão beneficiadas por meio de políticas públicas federais e destinação de recursos do Ministério do Turismo.
A atualização do Mapa do Turismo acontece a cada dois anos. O objetivo é identificar os destinos com potencial turístico em cada região do país. Entre os compromissos e recomendações para a inclusão dos municípios na versão 2019, o Ministério do Turismo (Mtur) determinou a presença de um órgão responsável pelo turismo no município; orçamento próprio destinado ao setor; necessidade de um conselho de turismo ativo; participação de uma instância de governança; além da existência de prestadores de serviços turísticos que estejam registrados no Cadastur.

Agências de viagem, organizadoras de eventos, parque temático, acompanhamento turístico, guia de turismo, meios de hospedagem e transportadora turística estão entre as atividades assinaladas na Base de Cadastros Obrigatórios.

Fevereiro a março de 2019: Mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais.

CALENDÁRIO

01 de abril a 30 de julho de 2019: Cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo, através do endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br, e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo.
31 de julho de 2019: Encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
01 a 15 de agosto de 2019: Ministério do Turismo faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
Agosto de 2019: Publicação da portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
Pará tem 129 municípios cadastrados no Mapa

Além de orientar a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, o Mapa do Turismo Brasileiro é um importante instrumento de acompanhamento do desempenho da economia do turismo nos municípios e serve também como balizador de políticas do setor e direcionamento de verbas federais.

No ano passado o Mapa do Turismo Brasileiro identificou que 11 cidades do Pará tiveram crescimento econômico pelo setor, seja por terem aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou pelo aumento do fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Foram elas: Capanema, Salvaterra e Soure que passaram da categoria ‘D’ para a categoria ‘C’. Augusto Corrêa, Cachoeira do Arari, Chaves, Palestina do Pará, Placas, Santarém Novo, São Domingos do Araguaia e Trairão subiram para a categoria ‘D’.

O Pará tem atualmente 129 municípios cadastrados no Mapa. Somente Belém está classificado na categoria ‘A’, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem; 5 municípios na categoria B; 19 na C, 91 na D; e 13 na E, que representa os municípios que não possuem fluxo turístico expressivo e nem empregos e estabelecimentos formais no setor de hospedagem.

De acordo com o Ministério do Turismo, os novos critérios para inclusão de municípios na versão 2019 do Mapa vão permitir um refinamento dos municípios que, de fato, apresentem potencial voltado ao setor a partir da inserção destas novas exigências. Ou seja, apenas os municípios que tenham vocação turística de fato deverão fazer parte do Mapa. Dessa forma, de acordo com o MTur, será possível disseminar e articular junto aos gestores municipais estratégias e políticas que fortaleçam as atividades do setor nestas cidades, promovendo o desenvolvimento regional do turismo.

(Luiza Mello/Diário do Pará)
Fonte: DOL
Foto: Thiago Araújo/Arquivo

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