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quarta-feira, 29 de maio de 2019

Jader quer acelerar projeto que prevê seguro para vítimas de barragens


Moradores que vivem próximos às barragens de mineração em Minas Gerais enfrentam momentos de angústia e desamparo. Desde o rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, e da Mina do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano, as vítimas não foram totalmente indenizadas. Outras centenas de famílias se encontram desalojadas a espera de um desastre maior na cidade de Barão de Cocais, também em Minas Gerais, onde existe o risco iminente de desabamento da parede da mina de Gongo Soco, que pode provocar o rompimento da Barragem Sul Superior, que está em nível de alerta máximo.

Para o senador Jader Barbalho (MDB) a situação em Barão de Cocais é preocupante, já que, caso haja o rompimento da barragem, a lama de rejeitos poderá atingir as propriedades, principalmente a área rural, de centenas de famílias. Moradores já foram removidos, mas sem o direito de levar nenhum bem pessoal. Nem mesmo os animais de estimação puderam ficar com as famílias.

“Assim como ocorreu em Bento Rodrigues [em Mariana] e em Brumadinho, as famílias que habitavam as áreas atingidas pela lama eram compostas, basicamente, de pequenos produtores rurais, de pessoas que sobreviviam daquilo que produziam. Imaginem que essas pessoas estão até hoje sem receber qualquer tipo de indenização”, ressaltou o senador.

Jader Barbalho informou que apresentou no início do ano o Projeto de Lei nº1.790, que estabelece a obrigatoriedade de que o empreendedor de barragem contrate seguro contra danos a terceiros, em virtude do rompimento ou vazamento da barragem. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo relator é o senador Elmano Férrer (Pode-PI).

Com o objetivo de acelerar a tramitação do projeto, Jader encaminhou ontem uma carta ao senador Elmano, solicitando que seja dada celeridade no parecer do referido PL.

“Como Vossa Excelência tem conhecimento, a Empresa Vale até hoje não pagou todas as indenizações dos moradores de Mariana-MG, muito mesmo as dos moradores de Brumadinho-MG. Além desses dois incidentes, existe o risco iminente de desabamento da parede da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais- MG, que tem escorregado em média 23,9 cm por dia, medido na data de hoje”, escreveu o senador Jader.

Jader Barbalho ressaltou em sua solicitação ao senador Elmano, que a obrigatoriedade na contratação do seguro contra danos a terceiros pela empresa Vale, “e por todas as outras mineradoras que atuam no país, dará celeridade no pagamento das indenizações, bem como evitará que novas tragédias possam ocorrer, devido às fiscalizações que também serão feitas pelas seguradoras”.

“Assim, na certeza de poder contar com o elevado espírito público, solicito que seja dada a devida celeridade”, concluiu o parlamentar paraense.
Por:Jader Barbalho/Senador

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