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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Belém vai sediar última consulta pública para diagnóstico das regiões hidrográficas

 Instituto de Ciências Jurídicas, na Universidade Federal do Pará (UFPA)
A última consulta pública destinada ao diagnóstico das macrorregiões hidrográficas do estado do Pará, com objetivo principal de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), vai ocorrer em Belém, na sexta-feira (10), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, na Universidade Federal do Pará (UFPA). São esperadas contribuições ambientais, socioeconômicas, jurídicas e institucionais de especialistas hidrológicos e da sociedade em geral, voltadas para a macrorregião hidrográfica Costa Atlântica Nordeste, que envolve 49 municípios; e também para a Portel-Marajó, com 17 municípios englobados.

O evento é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que, além de seguir fazendo ampla divulgação das consultas, enviou convites a autoridades públicas, sociedade organizada e usuários, para que a população participe desse processo e contribua para as correções e adequações na elaboração do PERH, previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020. Depois do diagnóstico, virão as fases do prognóstico e dos Programas e ações.

A consulta pública em Belém foi precedida das que ocorreram no mês de abril no município de Altamira, sudoeste paraense, com atenção voltada a 19 municípios da macrorregião hidrográfica do Xingu; em maio, no município de Santarém, com o diagnóstico das macrorregiões hidrográficas do Tapajós, da Calha Norte e do Baixo Amazonas, que abrangem 26 municípios; e a mais recente ocorrida no município de Marabá, região Carajás, dia 7 de maio, na macrorregião hidrográfica Tocantins-Araguaia, com 32 municípios.

As informações coletadas em todo o processo de elaboração do Plano, incluindo as consultas públicas, vão apontar onde e quais são os principais problemas que afetam o uso dos recursos hídricos do Pará. O PERH vai nortear as ações do Estado na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão de forma participativa e transparente. As consultas públicas devem favorecer o processo de discussão, e coletar subsídios em cada uma das três etapas da execução do trabalho: no diagnóstico, essa primeira fase; o prognóstico e, posteriormente, os planos e ações.

Os que não puderem de participar nas consultas, a contribuição pode ser enviada para o endereço eletrônico semas.pa.gov.br/perh, por meio dos questionários disponíveis no site dirigidos à sociedade civil, usuários e poder público, para encaminhamento de trabalhos técnicos para a construção do diagnóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Municípios da Macrorregião Hidrográfica Costa Atlântica Nordeste: Rondon do Pará, Dom Eliseu, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Moju, Igarapé-Miri, Abaetetuba, Barcarena, Viseu, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Augusto Correa, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Bragança, Quatipuru, Bonito, Capanema, São João de Pirabas, Primavera, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Salinópolis, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, Igarapé-Açu, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Terra Alta, Marapanim, Castanhal, São João da Ponta, São Caetano de Odivelas, Vigia, Colares, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Benevides, Ananindeua e Belém.

Municípios da Macro Região Hidrográfica Portel-Marajó: Portel, Pacajá, Bagre, Novo Repartimento, Anapu, Breves, Chaves, Afuá, Anajás, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari e Ponta de Pedras

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