O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do Pará – MPPA, vai reunir membros do Ministério Público, representantes do governo e sociedade civil.
Estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado de 24 a 26 de abril de 2024, em Belém (PA), cidade sede da COP 30, com o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento reunirá mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico.
O evento, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), em correalização com o Ministério Público do Estado do Pará MP/PA), no município de Belém, tem como objetivo principal fomentar um debate qualificado sobre os principais problemas e desafios socioambientais no Brasil, e os possíveis caminhos e estratégias para o seu enfrentamento, o que inclui a abordagem de pesquisas, estudos e experiências exitosas.
A escolha da cidade de Belém para a realização desta edição do Congresso anual é muito representativa. “O Congresso acontece em um momento crucial, enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP 30 e antecipa discussões que esperamos acompanhar e participar no próximo ano durante a conferência global para o clima, com temas importantes e urgentes para o enfrentamento das mudanças climáticas e de proteção dos biomas brasileiros”, afirma Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA.
A programação abordará, em oito painéis, temas diversos como a criminalidade ambiental organizada, o acesso à justiça ambiental, o combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas, a responsabilidade socioambiental na cadeia produtiva, papel do Ministério Público, entre outros assuntos de relevância na área.
Entre os palestrantes já confirmados estão a jornalista e apresentadora Miriam Leitão, o cientista sênior do IPAM Amazônia Paulo Moutinho, o coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR (INPE) Cláudio Aparecido de Almeida, e promotores de justiça do Ministério Público que atuam na defesa ambiental em todo o país.
Além dos painéis principais, o congresso também contará com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, além da promoção de intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, academia, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil e setores econômicos.
O evento conta com patrocínio de diversas instituições engajadas com o tema, entre elas o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), Instituto Pragma, Banco do Estado do Pará (Banpará), Projeto de Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro aos Crimes Florestais (CRIMFLO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP).
PROGRAMAÇÃO
Dia 24/04, quarta-feira
9h – Oficina da CMA/CNMP
12h – Assembleia Ordinária da ABRAMPA
17h – Credenciamento
18h às 19h30 – Abertura Magna
19h40 – Lançamento de livros
20h – Coquetel
Dia 25/04, quarta-feira
8h45 – Vídeo de apresentação
9h00 – PAINEL II – Mudanças Climáticas
10h40 – PAINEL III – Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras Públicas
12h20 – Intervalo para Almoço
13h30 – PAINEL IV – Responsabilidade Socioambiental na Cadeia Produtiva 15h10 – PAINEL V – Criminalidade Ambiental Organizada
16h50 – PAINEL VI – Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do Saneamento
Dia 26/04, sexta-feira
8h30 – Vídeo de apresentação
8h40 – PAINEL VII – Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas Ambientais
10h10 – PAINEL VIII – Unidades de Conservação e Extrativismo, e boas práticas na destinação de recursos ambientais
11h10 – Encerramento
SERVIÇO
22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada
Data: 24, 25 e 26 de abril
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão. Edifício-Sede do MP/PA (Rua João Diogo, 100 – Campina, Belém – PA)
Programação e inscrições: abrampa.org.br
Sobre a ABRAMPA
Criada em 1997, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho e de Contas, com atuação na defesa do meio ambiente e da ordem urbanística em todo o território nacional.
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Telefone: (31) 3292-4365
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