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Prefeitura de Belém investe em projetos de preservação do patrimônio histórico

Prefeitura de Belém investe em projetos de preservação do patrimônio histórico
Investir na preservação do patrimônio histórico da cidade continua sendo uma das prioridades da Prefeitura de Belém, que não vem medindo esforços no sentido de garantir repasses para obras de preservação do patrimônio cultural da capital paraense. Os projetos em andamento contemplam reformas em monumentos como os palacetes Pinho e Bolonha e o palácio Antônio Lemos, além das obras de recuperação do Mercado de São Brás, e revitalização do Ver-o-Peso e Solar da Beira.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Belém age no sentido de promover o desenvolvimento estrutural, garantindo, com isso, a preservação do patrimônio cultural e o direito fundamental à memória. A verba para as obras de recuperação e reforma dos Palacetes Bolonha e Pinho e do Palácio Antônio Lemos, já estão garantidas e são provenientes de um convênio assinado com o Banco do Brasil em junho deste ano.   

“Desde que a verba do programa PAC das Cidades Históricas foi anunciada, começamos o trabalho com o projeto para os logradouros contemplados. Depois de mudanças, tanto no Governo Federal, como no Ministério da Cultura, algumas dessas ações continuam esperando a liberação da verba federal”, adiantou Jorge Pina, diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel. “Com esse convênio com o Banco do Brasil e a verba disponível, usamos os mesmos projetos do PAC, que já foram aprovados, para iniciar a recuperação dos palacetes Pinho e Bolonha, além do Palácio Antônio Lemos. Nossa perspectiva é que o processo todo de edital, escolha das empresas e início das obras seja finalizado até o final deste ano”, completou.

Recuperação - Jorge Pina antecipou que as obras de reparo no palacete Bolonha irão transformá-lo em um museu. “O projeto prevê que o Bolonha se torne o Museu Casa de Época e o Memorial Francisco Bolonha. A ideia é que quem visite o museu tenha a ideia de como eram as residências na virada do século 19 para o 20, na fase áurea da Belle Époque”, explicou.

Para o Palácio Antônio Lemos, o trabalho é mais complexo, mas ao fim dele o espaço terá destinação unicamente de ser o Museu de Arte de Belém (Mabe), que, aliás, já funciona no local.

“Cada etapa do projeto de restauro dele é revista e submetida à aprovação do Iphan e do Departamento Histórico do Estado. Os ajustes já estão em andamento e vamos partir para a parte de edital e depois licitação e obras”, destacou Jorge Pina, referindo-se ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Sobre o Palacete Pinho, o projeto de recuperação prevê obras que restaurem o que o tempo trouxe, depois do período em que o prédio ficou sem uso. “Ainda estamos em entendimentos sobre a destinação final do Palacete Pinho. Algumas propostas já foram avaliadas, mas ainda não fechamos o que será feito naquele espaço”, explicou o diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel.

Ver-o-Peso – Para o complexo do Ver-o-Peso, considerado a maior feira ao ar livre da América Latina, os recursos para a revitalização também estão garantidos. Desde o último parecer da Superintendência do Iphan, que solicitou adequações no projeto de revitalização do mercado, em novembro de 2016, a Prefeitura de Belém tem trabalhado nos ajustes necessários para a adequação. No início deste mês de agosto, o prefeito Zenaldo Coutinho esteve em Brasília, em reunião com a Presidente do Instituto, Kátia Bogéa, onde foi discutido, entre outros assuntos, sobre a licença para a obra do Ver-o-Peso. Durante o encontro, a proposta com os ajustes no projeto de requalificação da feira foi apresentada. Desde que garantiu o recurso para executar as obras, a Prefeitura de Belém tem se esforçado a fazer as mudanças necessárias para a adequação do projeto, que, aliás, também contempla a revitalização do Solar da Beira, que é uma construção no estilo neoclássico e pertencente ao complexo.

São Brás - Além do Centro Histórico, o patrimônio de Belém avança até o bairro de São Brás, onde se localiza o mercado homônimo, que faz parte do programa Desenvolve Belém. O presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), João Cláudio Klautau, que coordena o andamento dos editais do programa, disse que os locais escolhidos vão se transformar em grandes centros de geração de emprego e renda, por meio de parcerias público-privadas.

“O objetivo do programa Desenvolve Belém é gerar emprego e renda e dispor de áreas de lazer e de comércio visando a população da capital paraense. No caso do Mercado de São Brás, está prevista uma total revitalização do espaço, com ampliação e adequação para que ele se transforme no melhor mercado gastronômico do Brasil e um dos melhores e mais bonitos do mundo”, informou o presidente.

No início deste mês de agosto, a Codem recebeu as propostas da parceria público-privada, previstas em edital. A fase atual do processo contempla a constituição de uma comissão que vai analisar as propostas.

“Sobre a ocupação do Mercado de São Brás, a comissão será constituída por servidores da Prefeitura de Belém, de órgãos externos e também de alguns atuais permissionários do mercado. As propostas serão analisadas pela comissão, que terá 60 dias para dar um parecer. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de aluguel à Prefeitura e terá 30 anos para exploração do espaço”, adiantou Klautau.

PAC - Atualmente, são mais de dez ações de preservação que estão sob a guarda da Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel, e estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas do Governo Federal. Os prédios são o palácio Antônio Lemos/Museu de Arte de Belém (Mabe), o Mercado do Ver-o-Peso, as praças D. Pedro II, do Relógio, Visconde do Rio Branco e do Carmo, o Palácio Velho/Teatro Municipal, o Cemitério da Soledade, o Cine Olympia, o Palacete Bolonha, a antiga sede da Fumbel, e a feira do Ver-o-Peso.

O valor destinado pelo PAC Cidades Históricas em Belém é de cerca de R$ 50 milhões, no entanto, esse valor será viabilizado também por meio de parcerias com instituições como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Governo do Estado, e também por meio de financiamentos de instituições financeiras como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, além da iniciativa privada.

Por Dedé Mesquita
Fonte:Agência Belém

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