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Recursos para projetos de Conservação e Sustentabilidade

Recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) vão financiar três projetos de conservação e sustentabilidade. 
Projetos fortalecem biodiversidade
"Um país megadiverso como o nosso exige ações megadiversas e um esforço megadiverso para manter e conservar a biodiversidade", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, na cerimônia de comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade,  no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Apesar das várias ações que vem sendo feitas, acrescentou o ministro, todo o esforço ainda é pequeno diante do desafio que o país tem pela frente. "Por isso, além dos parceiros institucionais, precisamos ganhar o apoio da sociedade, trazermos a sociedade para o nosso lado. Só assim venceremos a guerra pela conservação", reforçou.

Durante a solenidade, foram lançados três projetos para proteção da fauna e da flora brasileiras: o Pró-Espécies, o Paisagens Sustentáveis da Amazônia e o GEF-Terrestre. Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os projetos são resultado de acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais. Os acordos, que preveem repasses no valor total de US$ 106,3 milhões, foram assinados no evento.

A comemoração marcou ainda os 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), primeiro tratado mundial sobre a utilização sustentável, conservação e repartição equitativa dos benefícios derivados da biodiversidade, assinado por 156 países durante a ECO 92, no Rio de Janeiro.

O pesquisador Bráulio Dias, que esteve à frente da Convenção entre 2012 e 2017, foi homenageado com o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Antes de receber o troféu das mãos do ministro, ele apresentou a trajetória e os avanços da implementação da CDB no Brasil.

PROJETOS

O Pró-Espécies foi elaborado pelo MMA, em parceria com as suas vinculadas - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) - e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O objetivo é minimizar os impactos sobre as espécies em risco de extinção, especialmente as criticamente ameaçadas que não estão contempladas por instrumentos de conservação. Pelo acordo, o Pró-Espécies receberá US$ 13,4 milhões, oriundos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Terá o Funbio como agência implementadora e o WWF Brasil como executora. 

O GEF-Terrestre, coordenado pelo MMA, vai ampliar a conservação da biodiversidade nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal, com a criação e apoio às unidades de conservação, incentivo a práticas comunitárias sustentáveis e restauração de áreas degradadas, além de ações para a conservação de espécies ameaçadas. O projeto terá US$ 32,6 milhões, também do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora. O prazo de execução é de cinco anos.

Já o Paisagens Sustentáveis da Amazônia tem como objetivos melhorar a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.

Pelo acordo, o projeto será implementado com recursos de US$ 60,3 milhões, também do GEF. O MMA atuará na coordenação direta do projeto que vai durar seis anos. O Banco Mundial atuará como agência implementadora, e a Conservação Internacional (CI) e o Funbio como executores.

O projeto apoiará também o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que existe há 15 anos e abrange, hoje, 60 milhões de hectares em unidades de conservação (UCs). A meta do Paisagens Sustentáveis é acrescentar 3 milhões de hectares de novas áreas protegidas. Esse componente ainda envolve a consolidação das UCs já existentes e a criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo.

PARQUES DO BRASIL

Durante o evento, houve ainda os lançamentos da série de TV e web Parques do Brasil, que tem como objetivo promover a popularização do conhecimento científico sobre a biodiversidade nos parques nacionais e outras unidades de conservação brasileiras, enfatizando a relação entre o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida das pessoas. A iniciativa é uma parceria entre a Fiocruz, a TV Brasil/EBC e o ICMBio.

Foi apresentado ainda um vídeo sobre a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), um dos principais instrumentos para a implementação da CDB e o alcance da Meta 17 de Aichi, que estabeleceu o compromisso de cada parte em desenvolver, adotar como um instrumento político e começar a implementar uma estratégia e plano de ação nacionais para a biodiversidade efetivos, participativos e atualizados.

Além de autoridades do MMA, participaram do ato o diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado, o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, a secretária-geral do Funbio, Rosa Lemos; e o representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Hugo Flórez Timoran, entre outros.

Por: Ascom MMA
Foto:Jorge Cardoso
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